Estes termos descrevem regras preliminares para uso do Ensaia!, uma ferramenta de estudo e ensaio de falas. São um rascunho para revisão e não constituem aconselhamento jurídico, contrato final ou garantia de conformidade legal.
1. Identificação e contato
O nome público informado para o operador é Marcos Paulo. Razão social informada: MARCOS PAULO COELHO CAMARA. Os demais dados empresariais aplicáveis devem ser conferidos antes da publicação. Contato oficial: contato@marcospcamara.com.br. Endereço ou dados empresariais aplicáveis: [CONFIRMAR]. Não ofereça o serviço ao público com este rascunho incompleto.
2. Conta e uso responsável
O piloto inicial é destinado a adultos (18+) no Brasil. Para continuar por e-mail ou Google, é necessário declarar ter 18 anos ou mais. Essa autodeclaração não é verificação documental. Mantenha suas credenciais sob seu controle e comunique ao suporte qualquer uso não autorizado.
3. Conteúdo enviado por você
Você mantém os direitos que já possui sobre seus textos. Ao usar recursos que processam conteúdo, autoriza apenas o tratamento tecnicamente necessário para prestar a funcionalidade solicitada, conforme a política de privacidade final. Você declara que tem autorização para inserir e processar o material e que não deve enviar conteúdo ilegal, confidencial de terceiros, dados pessoais ou sensíveis sem autorização e fundamento adequado.
4. Microfone e serviços opcionais
O reconhecimento de fala pode depender do navegador e de fornecedores externos. A transcrição é exibida para revisão e só é enviada ao Ensaia! quando você solicita a comparação. Uma orientação por IA, se estiver disponível, exige confirmação separada e pode transmitir o texto completo do exercício ao fornecedor indicado na tela. Consulte a política de privacidade e as informações mostradas no momento do uso.
5. Natureza do serviço e limitações
O Ensaia! oferece recursos de apoio à prática. Transcrições e sugestões automatizadas podem conter erros e não substituem avaliação profissional, orientação educacional ou aconselhamento especializado. Verifique o conteúdo antes de confiar nele. A disponibilidade, os recursos e os limites podem mudar; as regras de aviso e tratamento de indisponibilidade devem ser confirmadas para a versão final.
6. Condutas não permitidas
- Usar o serviço de modo ilegal, abusivo ou que afete sua segurança e disponibilidade.
- Tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização, contornar limites ou interferir no serviço.
- Enviar material sem os direitos, licenças, autorizações ou base legal necessários.
- Usar resultados como garantia de desempenho, diagnóstico ou aconselhamento especializado.
7. Privacidade e encerramento da conta
O tratamento de dados será descrito na Política de Privacidade. Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados pela área Privacidade, sujeita a confirmação de eventuais prazos legais e de backup na versão final.
8. Propriedade intelectual
Os direitos sobre a marca, interface e materiais próprios do Ensaia! pertencem a seus respectivos titulares. O uso do serviço não transfere esses direitos. Titularidade, licenças de conteúdo educacional e procedimento para notificações precisam ser confirmados pelo operador.
9. Alterações, suspensão e lei aplicável
O operador poderá atualizar estes termos mediante comunicação adequada, respeitando a legislação. Foro, lei aplicável, canal de reclamações, regras de cancelamento e eventual preço ou gratuidade precisam ser definidos antes da publicação. Até lá, não interprete este rascunho como oferta comercial ou contrato vigente.
10. Pendências para a versão final
Confirmar identificação e contatos do operador; testar a autodeclaração 18+ em todos os caminhos de autenticação; especificar disponibilidade, limites, preço (se houver), foro e processo de reclamação; validar direitos sobre conteúdos; alinhar estes termos com a política final e as práticas reais; e obter revisão jurídica antes do lançamento público.